Cada vez mais estamos observando que reguladores estão incluindo a pauta de Sustentabilidade em suas agendas para o mercado. O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários manifestaram recentemente movimentações que buscam aproximar as empresas da responsabilidade de tratar governança ambiental e social (ESG) como uma de suas obrigações.
Como exemplo disso, podemos observar que o Banco Central divulgou sua agenda de prioridades regulatórias este mês, e entre os itens estava a criação de normas para incluir informações quantitativas na divulgação obrigatória de informações sobre o gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos.
A relevância do tema ficou ainda mais clara quando o BC foi eleito o “Banco Central do Ano” pela revista Central Banking Magazine. Na ocasião, Roberto Campos Neto, ressaltou o compromisso da autarquia com uma agenda de sustentabilidade, alinhada às demandas da sociedade. Essa postura demonstra a preocupação da instituição não apenas com a estabilidade econômica, mas também com questões ambientais e sociais.
ESG também está na agenda da CVM, que semana passada divulgou o “Ofício Anual” com orientações e aspectos relevantes da regulamentação aplicável aos emissores de valores mobiliários. Devido à implementação da Resolução CVM nº 59/21, as empresas de capital aberto foram obrigadas a incorporar uma série de indicadores relacionados à prática de ESG em seus formulários de referência. Houve um número significativo de preenchimentos incorretos e/ou incompletos das informações, por conta disso, a instituição divulgou que está construindo ferramentas e processos para mitigar a inclusão desse tipo de informação.
Essas medidas por parte das autarquias refletem que há uma mudança de entendimento em relação à responsabilidade socioambiental, que antes recaía apenas no Estado. Agora, entende-se que empresas privadas também devem ter essa preocupação, pois impactam diretamente nas consequências dessa tratativa.
Consideramos essa tendência regulatória positiva e essencial para qualquer modelo de negócio hoje, ainda mais levando em consideração a velocidade de crescimento do nosso mercado.
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